Termos de serviço
13 de outubro de 2021
Bem-vindo à Plataforma de Registo das Estruturas Desportivas e Juvenis
Agradecemos por usar a plataforma de registo do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ), os serviços e recursos disponibilizados como parte dela (coletivamente, o “Serviço”).
Esta plataforma de registo vai permitir ao IDJ recolher informações e criar uma base de dados, atualizada, sobre todas as associações, clubes e grupos desportivos e juvenis e Escolas de Iniciação Desportivas, formalizadas/legalizadas, existentes no país.
Para que fim serão utilizados os meus dados?
Os seus dados ou da sua organização serão tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão dos registos
- Manutenção e atualização do processo dos inscritos e usuários da plataforma
- Reconhecimento da participação na Plataforma de registo
- Reconhecimento do projeto e direito de propriedade intelectual
- Elaboração de uma base de dados
- Divulgação de concursos
- Atribuição de prémios
- Gestão de participação nas etapas do concurso
- Comunicação no âmbito do projeto de registo
O seu registo é sempre voluntário e os seus dados pessoais ou os dados da sua organização apenas serão tratados mediante o seu consentimento, no estrito cumprimento dos mais elevados padrões éticos reconhecidos pelo IDJ.
Poderei solicitar o acesso, a retificação ou a eliminação dos meus dados?
Sim, poderá solicitar o acesso às informações adicionais, relativamente à forma como os dados estão a ser utilizados, bem como retificá-los, se considerar que os mesmos se encontram desatualizados ou inexatos, através do e-mail: info.idj@gov.cv
Dentro de certos limites – como sejam os relacionados com a necessidade de conservação dos mesmos para o cumprimento de obrigações jurídicas a que a plataforma esteja vinculada – poderá ainda solicitar a eliminação dos seus dados, mediante pedido fundamentado, para esse mesmo endereço.
Sempre que estejam em causa dados recolhidos com base no seu consentimento, poderá a qualquer momento solicitar a eliminação dos mesmos, sem comprometer a licitude de quaisquer operações realizadas com esses dados até esse momento.
Durante quanto tempo serão conservados os meus dados?
O IDJ conservará os seus dados ou da sua instituição pelo período considerado necessário para o cumprimento das finalidades do registo, para os quais os mesmos foram recolhidos.
Política de Privacidade
- A Política de Privacidade da Plataforma de Registo das Associações, Clubes e Grupos Desportivos e Juvenis foi formulada com o intuito de manter a privacidade e a segurança das informações coletadas, das organizações inscritas e dos usuários.
- A política de privacidade estabelecida compreende a forma como as informações capazes de identificar os inscritos e usuários são armazenadas e utilizadas, sejam as coletadas diretamente na plataforma ou site do IDJ, ou através do cadastro para concursos.
- As informações de contato dos inscritos e usuários não poderão ser utilizadas para nenhum outro fim que não seja autorizado.
- O IDJ entrará em contato com os inscritos através de mensagens e emails.
- Sob nenhuma circunstância o IDJ poderá divulgar ou comercializar informações pessoais ou dados dos inscritos ou usuários a terceiros.
- O IDJ não recorre ao “cookie” para armazenar dados dos inscritos e usuários.
- Cookies são pequenas arquivos que o navegador salva no seu computador com a finalidade de gravação de dados de navegação na internet, mostrando como e quando as pessoas visitaram o site/plataforma.
- Os cookies também previnem que tenha de entrar novamente com dados em certas áreas do site/plataforma aonde já tinha colocado a sua informação, como nomes de usuários e outros dados.
- O site/plataforma utilizado neste projeto não irá usar web beacons (pequenos pedaços de imagens, gifs transparentes) para acessar cookies e contar visitantes que visitaram a plataforma/site ou abriram um html pré formatado em uma mensagem de e-mail.
- O IDJ não irá fornecer informações de inscritos a terceiros, como provedores de internet e contratantes, por uma variedade de razões.
- Os inscritos, caso não queiram que se partilhe os seus dados, podem enviar um pedido ao IDJ (info.idj@gov.cv) e solicitar que sua informação nunca seja enviada a terceiros.
- Quando tiver acesso à plataforma ou site, toda informação que fornecer é de sua responsabilidade e o IDJ não pode assumir nenhum risco com a utilização dos dados….
- A política de privacidade não poderá ser alterada sem aviso prévio.
- Para mais informações sobre a política de privacidade, contate o IDJ através do info.idj@gov.cv
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